19 de setembro de 2022

O dia 28 de julho de 2022, foi marcado pelo Dia de Sobrecarga da Terra, data criada como alerta de que o ser humano consome mais do planeta em um ano do que a capacidade da Terra de regenerar os recursos naturais nesse mesmo período. O cálculo é feito pela Global Footprint Network, organização internacional de pesquisa, e considera hábitos de consumo e de exploração da natureza a partir de diversos dados.

As emissões de CO2, o gás de efeito estufa mais queimado do planeta, saltaram 6% em 2021, para 36,3 bilhões de toneladas, um recorde histórico, segundo um relatório da Agência Internacional de Energia. Com base na trajetória atual das emissões de dióxido de carbono (CO2), a temperatura do planeta pode subir 4,4 graus Celsius até o final do século. Isso devastaria comunidades em todo o mundo, desencadeando catástrofes naturais e humanas.

É importante reconhecer as áreas em que as iniciativas relacionadas ao clima podem ser melhoradas e aceleradas para superar suas metas, neste contexto a tecnologia é uma grande aliada. O blockchain, por exemplo, é uma das principais tecnologias para abrir os mercados de carbono para investidores.

À medida que o mercado de carbono experimenta um crescimento sólido, a tecnologia blockchain está posicionada de forma única para ajudar na expansão contínua do mercado, tornando o acesso menos exclusivo. O blockchain pode resolver problemas de transparência no mercado voluntário, ao mesmo tempo em que abre mercados obrigatórios para todos.

Ao contrário do equívoco popular, o blockchain não se limita ao setor de criptomoedas. É um mecanismo que pode ser implementado por muitos setores para permitir transações eficientes, otimizar fluxos de trabalho, simplificar processos multipartidários, aumentar a responsabilidade, minimizar disputas e abrir novos mercados por meio da tokenização de ativos.

Desde 1977, acordos internacionais firmados com o objetivo de se reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa e o consequente aquecimento global, como o Protocolo de Kyoto e o Acordo do Clima de Paris, têm atraído considerável atenção para a necessidade de implementar mecanismos para conter os riscos ambientais.

O Fórum Econômico Mundial em 2020, com base em 10 anos de pesquisa, publicou seu Relatório Anual de Riscos Globais e destacou que os cinco principais riscos globais em termos de probabilidade são todos ambientais. A busca por soluções a esses riscos não se restringe apenas ao domínio de governos, já existe um amplo esforço de diversos atores, como investidores e corporações, cada vez mais envolvidos e preocupados em evitar ou mitigar esses riscos.

O comércio de carbono é uma dessas iniciativas, é um sistema baseado no mercado projetado para controlar as emissões de dióxido de carbono (CO2), fornecendo incentivos econômicos para alcançar reduções de emissões. Proprietários de áreas com árvores que absorvem carbono produzem créditos de carbono que podem ser vendidos a produtores de carbono. Os produtores de carbono utilizam os créditos de carbono para compensar sua produção.

Esse mercado começou em resposta ao Protocolo de Kyoto, assinado por 180 países em 1997, que inicialmente exigia que 37 países industrializados reduzissem suas emissões de gases de efeito estufa. O Acordo do Clima de Paris, adotado em dezembro de 2015 e ratificado por 187 países, evoluiu do Protocolo de Kyoto com o objetivo de os países em desenvolvimento e industrializados limitarem o aquecimento global a bem abaixo de 2 ° C e envidar esforços para limitá-lo a 1,5 ° C.

O tamanho do mercado de carbono é estimado em US$ 82 bilhões por ano, de acordo com o Banco Mundial. Existem atualmente 51 iniciativas de precificação de carbono em todo o mundo, sendo 25 iniciativas no comércio de emissões e 26 na tributação de carbono. Tais iniciativas cobrem 20% de todas as emissões globais de gases de efeito estufa, ou 11 gigatoneladas de dióxido de carbono. 

As empresas cujas emissões excedem um limite definido devem obter uma permissão, ou crédito, para cada tonelada de equivalente de dióxido de carbono que emitem anualmente. Tais licenças podem ser leiloadas para quem der o lance mais alto, bem como comercializadas em mercados secundários, criando um preço de carbono. 

As empresas que subsequentemente reduzem suas emissões, vendem seus créditos de carbono excedentes a outros participantes cujas emissões aumentaram, mercantilizando o carbono e criando um mercado. Os mercados de carbono regulamentados incluem a UE, os mercados dos EUA (Western Climate Initiative e Regional Greenhouse Gas Initiative), Nova Zelândia, China e Coreia do Sul.

Vincular os mercados de carbono internacionalmente pode ajudar a reduzir ainda mais o custo para atingir as metas de redução de emissões, ajudando a estimular os investimentos necessários para transições de energia limpa. Especula-se que um mercado global de carbono facilitaria o comércio das emissões de carbono entre os vários mercados obrigatórios, e criaria padrões para que os créditos do mercado voluntário fossem aceitos pelos mercados obrigatórios.