“É POSSÍVEL PARAR A EPIDEMIA.” Essa é a mensagem divulgada no topo de um site criado por uma equipe da Universidade de Oxford para compartilhar novas pesquisas sobre a disseminação do novo coronavírus. Abaixo dessa declaração esperançosa há uma grande advertência: para impedir a propagação do vírus, as autoridades de saúde precisam encontrar e isolar rapidamente os contatos das pessoas infectadas.

Para que esse tipo de rastreamento funcione é necessário acessar os dados de localização de todas as pessoas infectadas, ou seja, essa abordagem rastrearia os celulares e a disseminação de infecções, alertando as pessoas que possam ter sido contaminadas por estarem próximas de uma pessoa infectada.

Na Ásia, alguns governos já tentaram essa abordagem de maneiras que violariam as leis de privacidade em muitos outros países. A China, por exemplo, teria contado com a vigilância em massa de telefones para classificar os indivíduos por seu estado de saúde e restringir seus movimentos.

Agora, as equipes de pesquisa na Europa e nos Estados Unidos estão considerando maneiras menos invasivas de coletar e compartilhar dados sobre infecções, e já estão, inclusive, desenvolvendo e testando aplicativos móveis específicos para o combate ao coronavírus, estudando como essas possíveis ferramentas podem funcionar dentro das leis de privacidade de dados e sem perder o apoio de um público já cauteloso.

“Não vivemos em uma cultura de confiança pública quando se trata de dados”, diz David Leslie, especialista em ética do Alan Turing Institute, que estuda a governança de tecnologias orientadas a dados. “Vivemos nesta era que foi chamada de era do capitalismo da vigilância, em que nossos dados são abusados ​​e explorados”. No entanto, Leslie acrescenta que as autoridades e o público terão que pesar o valor da privacidade contra a possibilidade de que a coleta de dados possa salvar milhões de vidas. “Estes não são tempos normais.”

Atrás na perseguição

Para notificar as pessoas que alguém infectado se aproximou, primeiramente, é necessário testes generalizados para diagnosticar infecções. O resultado desses testes tem sido lento nos Estados Unidos e em partes da Europa. Mesmo com a disponibilidade de mais testes, os departamentos de saúde estaduais e locais podem não ser capazes de entrevistar todos os pacientes e acompanhar cada contato. Além disso, mesmo a entrevista mais meticulosa pode não revelar todos os lugares que essa pessoa esteve, além dos contatos que ela fez.

O vírus que está causando a pandemia grave de síndrome respiratória apresenta um desafio particular, diz Christophe Fraser, epidemiologista da doença infecciosa, de Oxford. Até agora, parece que quase metade das transmissões ocorre antes que uma pessoa infectada tenha sintomas. Isso significa que o vírus pode se espalhar por dias, antes que as autoridades de saúde tenham conhecimento de um espalhador. “Não importa quantos recursos você coloque em rastreamento de contato, eles nunca ficarão à frente do vírus”, diz ele. “Sempre haverá uma ou duas gerações à frente”.

Fraser e seus colegas viram os casos de coronavírus do Reino Unido subirem nas últimas semanas, enquanto novos casos na China despencaram. Dois pesquisadores de pós-doutorado em seu laboratório descreveram suas famílias na China usando um aplicativo que informava quando – e para onde – era seguro sair. “Pensamos: ‘Bem, o que faríamos se construíssemos um aplicativo?'”

Fraser, junto com o clínico de Oxford, David Bonsall, e outros colegas, projetou uma simulação matemática de como o rastreamento instantâneo de contato digital influenciaria a propagação do vírus. Para interromper a epidemia, as autoridades de saúde devem reduzir o número reprodutivo do vírus – o número médio de pessoas para as quais cada pessoa infectada transmite o vírus – para menos de um. Quando a equipe modelou um cenário no qual os contatos foram notificados no instante em que uma pessoa deu positivo, foi possível empurrar a taxa de reprodução do vírus abaixo desse limite, informou a equipe em uma pré-impressão esta semana.

“Ficou óbvio para nós que isso estava resolvendo um grande problema”, diz Fraser, que acrescenta que sua equipe está assessorando vários governos europeus, incluindo o Reino Unido, no rastreamento digital. O Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido anunciou em 19 de março que estava desenvolvendo um aplicativo de rastreamento de contatos de coronavírus.

Rastreamento digital

Em sua forma mais simples, o rastreamento de contatos digitais pode funcionar assim: os telefones registram seus próprios locais; quando o proprietário de um telefone é positivo para COVID-19, um registro de seus movimentos recentes é compartilhado com as autoridades de saúde; os proprietários de qualquer outro telefone que tenham chegado perto desse telefone recentemente são notificados do risco de infecção e são aconselhados a se auto isolarem. Mas os projetistas de um sistema de rastreamento precisam descobrir detalhes importantes, como determinar a proximidade entre os telefones, o status de integridade dos usuários, onde essas informações são armazenadas, quem as vê e em qual formato.

Os sistemas de rastreamento digital de contatos já estão sendo executados em vários países, mas os detalhes são escassos e as preocupações com a privacidade abundam. Os protestos saudaram o lançamento do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, de um programa de vigilância que usa a agência de segurança doméstica do país para rastrear a localização de pessoas potencialmente infectadas pelo vírus. A Coréia do Sul divulgou informações detalhadas sobre indivíduos infectados – incluindo seus movimentos recentes – visíveis através de vários aplicativos privados que enviam alertas aos usuários nas proximidades. “Eles estão basicamente enviando mensagens de texto para as pessoas, dizendo: ‘Ei, houve uma mulher de 60 anos que é positiva para COVID. Clique aqui para obter mais informações sobre o caminho dela “, diz Anne Liu, especialista em saúde global da Universidade de Columbia. Ela alerta que a abordagem sul-coreana corre o risco de estigmatizar as pessoas infectadas e os negócios que elas frequentam.

“O rastreamento digital provavelmente está identificando mais contatos do que você faria com os métodos tradicionais”, diz Liu. “Um aplicativo de rastreamento de contatos pode não ter muito impacto em uma cidade onde um grande volume de casos de coronavírus e uma extensa transmissão comunitária já fecharam empresas e forçaram cidadãos a ficar em casa”, acrescenta ela. Mas poderia ser poderoso em áreas como na África Subsaariana, que está em um estágio inicial do surto, e onde o isolamento de casos em potencial poderia evitar a necessidade de fechar todas as escolas e empresas. “Se você pode agrupar esse tipo de informação de uma maneira que proteja a privacidade individual da melhor maneira possível, pode ser algo positivo”, diz ela.

Navegando pelas leis de privacidade em países com leis rígidas, uma opção para coletar dados é solicitar às empresas de telecomunicações e outras empresas de tecnologia que compartilhem informações agregadas e anônimas que já coletaram. As leis nos Estados Unidos e na União Europeia são muito específicas sobre como os usuários de aplicativos e dispositivos devem consentir no uso de seus dados – e quanta informação as empresas devem divulgar sobre como esses dados serão usados, armazenados e compartilhados. Trabalhando dentro dessas restrições, as operadoras de celular na Alemanha e na Itália começaram a compartilhar dados de localização de telefones celulares com autoridades de saúde em um formato agregado e anônimo. Mesmo que os usuários individuais não sejam identificados, os dados podem revelar tendências gerais sobre onde e quando as pessoas se reúnem e correm o risco de espalhar a infecção.

Google e Facebook estão em discussões com o governo dos EUA sobre o compartilhamento de dados de localização anonimizados, segundo informações do Washington Post. “As empresas americanas precisam lidar com uma colcha de retalhos de regulamentos de privacidade estaduais e federais”, diz Melissa Krasnow, parceira de privacidade e segurança de dados do VLP Law Group. Os fabricantes de aplicativos e dispositivos podem enfrentar ações judiciais de usuários por compartilhar dados de uma maneira que não foi originalmente especificada em seus termos de serviço, a menos que autoridades federais ou locais passem uma legislação que os isentará de responsabilidade. “Agora você tem uma pandemia global, portanto, você pensaria que poderia usar essas informações para o bem global, mas não pode”, diz Krasnow. “Há expectativas sobre privacidade.”

Outra opção é começar do zero com um aplicativo específico para coronavírus que solicite aos usuários que compartilhem voluntariamente seus dados de localização e saúde. “Por exemplo, um aplicativo básico de verificação de sintomas poderia fazer mais do que apenas manter as pessoas que não precisam de cuidados urgentes fora das salas de emergência sobrecarregadas”, diz Samuel Scarpino, epidemiologista da Northeastern University. Os pesquisadores da área de saúde também podem usar os dados de localização do aplicativo para estimar o tamanho de um surto. “Isso poderia ser feito, eu acho, sem parecer invasivo”, diz ele.

Para Scarpino, o cálculo muda se os governos quiserem rastrear os movimentos de uma pessoa específica que tem coronavírus em relação aos caminhos de outras pessoas, como aparentemente a China e a Coréia do Sul fizeram. Esse tipo de rastreamento “poderia facilmente mudar para uma violação da privacidade que não se justifica pelo potencial benefício de saúde pública”, diz ele.

“Na Alemanha, país que possui algumas das mais rígidas proteções de privacidade de dados da Europa, o governo pode obrigar uma empresa de tecnologia a compartilhar dados de localização de um indivíduo no interesse da segurança nacional”, diz Sebastian Golla, especialista em direito da Universidade Johannes Gutenberg de Mainz, que estuda lei de proteção de dados. “Mas o rastreamento em massa indiscriminado de indivíduos carece de uma base legal”, diz ele. Para rastrear pessoas que têm ou podem ter coronavírus, a Alemanha e outros países europeus precisariam aprovar leis especificando como a coleta de dados seria restrita a uma determinada população, por um certo tempo e com um determinado objetivo.

Tais leis podem estar a caminho. Em 21 de março, a Frankfurter Allgemeine Zeitung informou que o Ministério da Saúde alemão havia redigido alterações em uma lei chamada Lei de Proteção contra Infecções para permitir, entre outras coisas, o rastreamento de pessoas que estavam em contato com pessoas infectadas pelo coronavírus.

A próxima geração de rastreadores de coronavírus

Vários projetos emergentes visam a criação de sistemas voluntários de rastreamento de celulares, conscientes da privacidade. Nesta semana, uma equipe liderada pelo cientista da computação Ramesh Raskar, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, lançou um protótipo de um aplicativo chamado Private Kit: Safe Paths. O aplicativo armazena até 28 dias os dados de localização GPS de um usuário, registrados a cada 5 minutos. Se o usuário tiver um resultado positivo para coronavírus, ele poderá compartilhar seus dados recentes com as autoridades de saúde para identificar e divulgar os locais onde outros possam estar em risco de infecção.

Uma interação futura do aplicativo, que será lançada em breve, compararia os locais recentes de um usuário com o caminho de uma pessoa infectada e alertaria sobre possíveis contatos. Os usuários não saberiam mais nada sobre a pessoa infectada. A equipe, que inclui colaboradores da Universidade de Harvard e da Clínica Mayo, está discutindo com “uma dúzia de cidades e nações em todas as partes do mundo”, sobre a execução de testes piloto do aplicativo, diz Raskar.

Outro aplicativo em desenvolvimento na Alemanha depende, em parte, dos dados de localização que o Google já armazena para seus titulares de conta. Uma pessoa que for positiva pode usar o aplicativo – chamado GeoHealth – para “doar” seu histórico de localizações. Esses dados seriam anonimizados e armazenados em um servidor central, diz Gernot Beutel, médico de transplante de células-tronco da Hannover Medical School, que está desenvolvendo a tecnologia em conjunto. Uma plataforma de análise de dados projetada pela empresa de software Ubilabs compararia o histórico de movimentos dos usuários com o das pessoas infectadas, e o aplicativo mostraria a eles alertas codificados por cores com base em quão recentemente eles podem ter encontrado o vírus. Embora seja uma combinação de rastreamento GPS, dados de rede sem fio e conexões entre telefones via Bluetooth, Beutel diz que o aplicativo deve ser capaz de detectar quando um telefone está a menos de 1 metro de outro telefone.

Tornar os envios de dados voluntários e anonimizados “são boas opções para manter os direitos civis. É uma maneira limpa de fazer isso legalmente”, diz Golla. Mas esses aplicativos reduzirão a propagação de doenças somente se muitas pessoas os usarem. Liu alerta que, como um aplicativo de rastreamento não pode capturar todas as fontes possíveis de infecção, corre o risco de criar uma falsa sensação de segurança para os usuários. “Só porque você não vê um ponto em um mapa, não significa que as áreas não infectaram pessoas”.

A equipe de Raskar está trabalhando para descobrir quantas pessoas precisariam usar o aplicativo Private Kit para que ele seja eficaz no controle da propagação de doenças. “Ele não pode dizer quantas pessoas baixaram o protótipo; os pesquisadores não coletam essas informações por razões de privacidade”, diz ele. Beutel espera que a urgência da pandemia inspire grande parte da população a revelar seus movimentos e seu estado de saúde. “As pessoas dão suas células-tronco para pacientes que precisam de um transplante de células-tronco. Eles dão o sangue. Esperamos que as pessoas pensem na crise e estejam dispostas a fornecer seus dados”.